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Por que o Horizon Europe é importante para a Suíça e para a União Europeia?

A Suíça foi excluída, até nova decisão, do principal programa de pesquisa da UE, o Horizon Europe. Este é um grande golpe para o cenário de pesquisa da Suíça, diz Yves Flückiger, presidente da entidade que representa as universidades suíças.

Este conteúdo foi publicado em 05. agosto 2021 - 15:00

O Horizon Europe, o programa-quadro da UE para Pesquisa e Inovação 2021-2027, é o maior programa de financiamento de pesquisa e inovação do mundo.

Como uma nação aberta à pesquisa e inovação, a Suíça contribui para a excelência do Espaço Europeu de Pesquisa (ERA). É membro fundador da Agência Espacial Europeia, dos projetos COST e da EUREKA e também é o país anfitrião, junto com a França, da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN). Além disso, a Suíça trouxe, desde sua associação ao Programa-Quadro da UE em 2004, conhecimentos importantes em áreas como o setor de saúde, clima e tecnologias quânticas.

Porém, a Comissão Europeia anunciou recentemente - um mês após a Câmara ter interrompido as negociações sobre o acordo-quadro - que a Suíça será, até nova decisão, tratada como um país terceiro não associado ao Horizon Europe. Já estão sendo lançadas as primeiras convocatórias de projetos dos quais cientistas suíços estão excluídos. A pesquisa suíça está perdendo acesso a elementos-chave da mais importante rede internacional de pesquisa.

Impactos da exclusão

Em 26 de maio, o governo suíço rejeitou o acordo institucional “quadro” entre a UE e a Suíça devido a “diferenças substanciais”.

Teme-se que as tensões possam impactar a participação suíça no Horizon Europe e no Erasmus +, o programa de mobilidade estudantil da UE. Isso aconteceu em 2014, após a polêmica votação da Suíça para reintroduzir cotas de imigração para cidadãos da UE. Posteriormente, os suíços puderam voltar a aderir ao Horizon 2020 (como parceiro associado, entre 2017 a 2020), mas permaneceram excluídos do Erasmus +.

Em 14 de julho, foi anunciado que a Suíça havia sido excluída do principal programa de financiamento de pesquisa e inovação da União Europeia - sem renovar o acordo para a temporada subsequente de 2021-2027. O país agora tem status de nação terceira não associada. Os líderes da UE devem discutir o assunto quando se reunirem no outono. Não foram anunciadas negociações para o Erasmus +.

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Não estar associado ao Horizon Europe significa que pesquisadores e empresas suíças não podem coordenar projetos europeus. No último programa, Horizon 2020 (2014-2020), cientistas suíços coordenaram 1.185 projetos, ou seja, 3,9% do total. Coordenar um projeto significa ajudar a definir as prioridades futuras da investigação científica europeia e, assim, incidir sobre os caminhos do desenvolvimento da ciência e inovação em escala continental.

Os cientistas na Suíça já não podem participar nas Ações Marie Skłodowska-Curie e no Conselho Europeu de Inovação e estão impossibilitados de obter subvenções do Conselho Europeu de Pesquisa. No último programa, essas bolsas altamente competitivas representaram 40% do financiamento europeu total concedido à Suíça, ou seja, mais de CHF 1 bilhão (US $1,1 bilhão).

Também estão ameaçadas as Pequenas e Médias Empresas (PME) na Suíça, que estão no centro do terceiro pilar do programa da UE, que se dedica ao desenvolvimento e comercialização dos resultados das pesquisas. Quase 25% dos projetos suíços financiados no Horizon 2020 foram liderados por Pequenas e Médias Empresas, uma parcela que sobe para 36% se as indústrias forem incluídas. Este financiamento direto não encontra outro instrumento equivalente na Suíça.

swissuniversities

A swissuniversities é a organização central das instituições suíças de ensino superior. Promove a cooperação e coordenação entre as universidades e os vários tipos de centros de pesquisa (como faculdades de ciências aplicadas e de ensino). A organização reiterou seu apelo às autoridades nacionais para que estabilizem as relações com a União Europeia com objetivo de que a Suíça possa se associar ao Horizon Europe o mais rápido possível.

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Atrair os melhores

O acesso a programas europeus também permite que a Suíça atraia os melhores talentos. Sem a participação no programa continental, esses pesquisadores deixarão a Suíça para se estabelecer em outros países europeus ou não virão para o nosso país caso recebam uma bolsa do Conselho Europeu de Pesquisa (conhecido como ERC). A ausência do acordo também prejudica o futuro dos jovens em formação, uma vez que restringe o seu acesso à rede europeia de pesquisa - isto no contexto em que a mobilidade estudantil já está fragilizada pelo fato da Suíça não estar mais associada ao Erasmus +. Não há alternativa nacional ou bilateral à cooperação dentro do Horizon Europe.

Graças ao seu forte financiamento nacional e ao acesso ao financiamento europeu, a Suíça como um centro de conhecimento atrai os melhores pesquisadores do mundo. O Horizon Europe também oferecia aos pesquisadores na Suíça instrumentos que não existem em nível nacional. Estes incluem, em particular, a promoção de colaborações transfronteiriças em grande escala, a possibilidade de financiamento direto para empresas inovadoras e as bolsas do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) concedidas numa base europeia competitiva, que permite aos cientistas formar equipes especializadas em novos campos de pesquisa. O financiamento europeu e nacional complementam-se e fortalecem-se mutuamente.

Mais do que pesquisa

O Horizon Europe tem como objetivo promover a transformação verde e digital em toda a Europa. Para a Suíça e as universidades suíças, o Horizon Europe não se trata apenas de pesquisa em si. A pesquisa é um meio para melhorar a vida de todas as pessoas: graças às pesquisas, soluções podem ser encontradas para os problemas urgentes do mundo nas áreas de saúde e meio ambiente.

A investigação ajuda a promover a inovação na economia e, assim, a criar novos empregos. Atualmente, a maioria das pesquisas - seja sobre mudanças climáticas, câncer, energia ou a atual pandemia - é realizada internacionalmente. Universidades e organizações de pesquisa na UE são os parceiros científicos mais importantes da Suíça, bem à frente dos Estados Unidos ou da Ásia. Além disso, os programas de investigação da UE oferecem uma oportunidade única para as universidades, a indústria e as Pequenas e Médias Empresas cooperarem internacionalmente.

A Suíça deve ser associada ao Horizon Europe o mais rápido possível. Isso é importante para o mundo acadêmico, mas também para as empresas e, além disso, para a manutenção da qualidade de vida da população suíça - em termos de prosperidade, saúde, educação e segurança. A cooperação internacional é um pré-requisito para a inovação e excelência. As decisões de hoje têm um impacto na atratividade e competitividade futuras da Suíça e em sua posição internacional de destaque em pesquisa.

Na posição de país terceiro,  não associado, a Suíça já não se senta à mesa em pé de igualdade com os outros países do continente europeu. Estão em jogo as relações de longa data da Suíça como um parceiro seguro e confiável em pesquisa. A abertura e as relações estáveis ​​são pré requisitos centrais para a prosperidade da Suíça e suas excelentes condições sociais e econômicas.

A Swissuniversities pede, portanto, ao Senado e à Câmara que se esforcem para estabilizar as relações com a União Europeia rapidamente, para que a Suíça possa ser associada ao Horizon Europe o mais rápido possível.

Adaptação: Clarissa Levy

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