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Europa tenta acelerar processo de asilo há 30 anos - e a Suíça com isso?

Policiais gregos controlam refugiados na fronteira com a Macedônia do Norte. Keystone / Nikos Arvanitidis

Há um ano e meio, a Suíça introduziu um novo sistema de asilo que permite que os pedidos sejam processados mais rapidamente. Esse desejo de acelerar os procedimentos há muito tempo tem sido uma "onda" na Europa, diz a especialista em migração Virginie Guiraudon.

Este conteúdo foi publicado em 26. novembro 2020 - 16:00

O novo sistema de asilo suíço entrou em vigor em março de 2019 com o objetivo de melhorar a triagem dos requerentes e acelerar os procedimentos para integrá-los ou repatriá-los mais rapidamente. Desde então, tem havido críticas generalizadas de que os fundamentos para o asilo e os quesitos de saúde não foram suficientemente estabelecidos, que os prazos de apelação são muito apertados e que o processo de triagem muitas vezes leva a um procedimento acelerado demais.

De sua parte, as autoridades fizeram ajustes, mas também insistem que o processo está funcionando.

>> Leia mais sobre o novo sistema e os suas criticas:

Esse desejo de turbinar a análise dos pedidos de asilo não é novidade. A maioria dos países europeus tenta há muito tempo acelerar os seus procedimentos e este é um dos objetivos do Pacto sobre migração e asiloLink externo, atualmente em negociação no seio da União Europeia. Contudo, a eficácia deste princípio é questionável, diz Virginie GuiraudonLink externo, diretora de pesquisas do Centro de Estudos Europeus e Política Comparativa em Paris.

swissinfo.ch: A Suíça introduziu um novo sistema de de asilo para acelerar os procedimentos. Seria esse sistema semelhante de alguma forma aos de outros países europeus?

Virginie Guiraudon é diretora de pesquisas no Centro de estudos europeus e política comparada do Instituto de Estudos Políticos (Sciences Po), em Paris. Virginie Guiraudon

Virginie Guiraudon: Esse assunto é há muito tempo um buraco em aberto. Na Europa, já estávamos a falar de procedimentos acelerados antes da assinatura dos acordos de Dublin em 1990. Na França, entrou em vigor uma reforma em 2015. A lei foi novamente alterada depois da eleição de Emmanuel Macron, com a ideia de criar várias vias: um procedimento rápido e um procedimento "normal". A ideia de que existem "países seguros" e "pedidos manifestamente infundados" já se encontra no Tratado de Dublin original, ou seja, vê-se claramente que os países europeus tentam acelerar os procedimentos há 30 anos.

Mas essa triagem não acelera de fato as deportações. A decisão de recusa ao asilo pode ser mais rápida, mas é difícil para todos os Estados europeus obter um passaporte consular do país de origem para poderem efetuar o repatriamento.

Noutros países europeus, as reformas destinadas a acelerar os procedimentos são também criticadas por peritos e organizações de requerentes de asilo?

Sim, e essas críticas são também validadas por estudos qualitativos. De fato, existe um duplo efeito perverso: com menos tempo disponível, as histórias dos requerentes de asilo serão normalizadas para satisfazer as expectativas dos funcionários que examinam os pedidos, e estes funcionários também utilizarão "atalhos" para determinar se uma pessoa cabe ou não numa "caixa". Acelerar significa não analisar a história em pormenor, não procurar informação adicional, mas sim padronizar os procedimentos de ambos os lados.

Será essa aceleração também um objetivo do novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, que está atualmente a ser negociado?

Totalmente. A ideia é que o requerente de asilo seja registado, com as suas impressões digitais, e seja encaminhado para um procedimento rápido de expulsão ou para um procedimento de transferência para um país europeu para apresentar um pedido de asilo. Está escrito 'preto no branco' que as deportações devem ser efetuadas muito rapidamente, em apenas alguns meses, mas não sabemos como isso será possível.

O pacto também prevê que os indivíduos sejam selecionados não através do exame individual dos pedidos, mas de acordo com a sua nacionalidade. As pessoas cujas nacionalidades tiveram pouco sucesso nos procedimentos de asilo serão encaminhadas para um procedimento acelerado na fronteira. Esta seleção, contudo, parece-me ser extremamente complexa, uma vez que as taxas de reconhecimento mudam todos os anos e as normas de concessão de asilo diferem de um país para outro.

A classificação das pessoas por nacionalidade é, de qualquer forma, muito problemática. Estou a pensar, por exemplo, nos opositores políticos ou na perseguição relacionada com o gênero, que está aumentando em alguns Estados que podem não ser ditaduras, mas onde certas populações são forçadas ao exílio.

Também me pergunto como é que estes procedimentos fronteiriços irão melhorar a situação. Na Grécia, por exemplo, as pessoas estão lá há anos sem que o seu status tenha sido clarificado. Não são deslocados para outro país europeu, mas também não são enviados para casa, pelo que permanecem nestes campos.

A sra. teme que esse novo pacto tenha como efeito campos de refugiados cada vez maiores nas fronteiras da Europa?

É precisamente isso que o Pacto deve regular, mas o texto de várias centenas de páginas é uma obra-prima de jargão burocrático. É difícil vislumbrar como o que se propõe é capaz de lidar com a questão das pessoas em espera. Os países europeus terão de concordar com um número suficiente de recolocações e terá de ser encontrada uma solução para os repatriamentos, porque neste momento alguns Estados concordam em aceitar os seus nacionais de volta, mas outros estão a protelar.

Com este novo pacto, existe o desejo de deslocar a análise dos pedidos de asilo para as fronteiras da Europa?

Existe uma ideia ainda mais forte, defendida pela Alemanha, que detém a Presidência da União Europeia até o final do ano, de que os centros de registro devem ser localizados fora da Europa, mais a sul, do outro lado do Mediterrâneo.

Que papel pode a Suíça desempenhar nas negociações sobre este novo pacto europeu?

A Suíça é um dos países fundadores de todo o sistema, tem estado envolvida nas discussões desde o início e iniciou muitas conferências intergovernamentais sobre asilo a partir dos anos 90. Embora não seja membro da União Europeia, é um ator-chave e está também envolvida em think-tanks internacionais e na Organização Internacional para as Migrações. Embora a Suíça não participe diretamente nas atuais negociações, os seus interesses e filosofia estão muito bem representados.

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