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O dilema entre a proteção climática e a redução da pobreza

Namitala Kalyesubula cozinha à lenha na região de Namusalla, 80 km ao norte de Kampala, Uganda, em novembro de 2007. O então presidente ugandense criticou o fato de que o subdesenvolvimento das economias agrícolas pobres estava levando a uma dependência do carvão vegetal como fonte de energia, que estava produzindo gases de efeito estufa e incentivando o desmatamento. Keystone / Jon Hrusa

Especialmente no âmbito da ONU, a Suíça está comprometida com a proteção climática e ambiental, bem como com o combate à pobreza e à fome. Por vezes, esse posicionamento gera certos conflitos de interesse.

Este conteúdo foi publicado em 08. outubro 2021 - 12:00

Os pequenos agricultores do Mali podem contar com o apoio da Suíça. Nesse país da África Ocidental, a Confederação Helvética financia a construção de sistemas de irrigação a fim de aumentar a produtividade de campos áridos. Nos demais países do Sul global, a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DDC, em francês) defende os interesses dos pequenos agricultores de modo que estes sejam contemplados nas legislações nacionais. Além disso, ela contribui para a elaboração de regulamentações internacionais que lhes dão melhor acesso a capital, sementes, terra e água.

Atores com diferentes objetivos

Em comparação a outros países, a Suíça investe muito em agroecologia – uma abordagem integrativa que une os aspectos ecológico, social, econômico e cultural. Graças a ela, por exemplo, os produtos fitossanitários naturais permitem reduzir o uso de pesticidas e as variedades locais conseguem resistir à seca. “A DDC, o centro de competência Agroscope e o Ministério da Agricultura apoiam a agroecologia”, diz Yvan Schulz, da Swissaid, a Fundação Suíça para Cooperação e Desenvolvimento.

Por sua vez, a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (Seco) promove a proteção dos direitos de propriedade intelectual, o que “é de grande interesse para a Suíça e sua economia voltada para a inovação”. A missão da Seco é “assegurar [na Suíça] o crescimento econômico sustentável, um alto nível de emprego e condições de trabalho justas” – inclusive através da política externa.

Pode ser economicamente vantajoso para a Suíça que a Seco apoie uma proteção rigorosa de variedades vegetais e de patentes em âmbito internacional. As empresas sediadas na Suíça lucram com produtos patenteados, como é o caso da Syngenta, empresa agroquímica sediada na Basileia que vende sementes. Para os países em desenvolvimento, contudo – e, portanto, para a luta contra a fome e a pobreza –, essas normas são prejudiciais.

Acordos comerciais assimétricos

Para a Biovision, a Fundação para o Desenvolvimento Ecológico, existem muitas contradições na política suíça que devem ser corrigidas o mais rápido possível. “Os aspectos sociais e ecológicos, por exemplo, ainda não são levados suficientemente em conta nos acordos comerciais e nos cálculos de subsídios”, destaca Frank Eyhorn, da Biovision.

“A Suíça obriga países em desenvolvimento a implementarem regras mais rígidas que as suas!”

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A Swissaid critica a postura suíça: “Através de acordos comerciais bilaterais, a Suíça obriga países parceiros como a Indonésia e a Malásia a adotarem leis rigorosas de proteção às variedades vegetais”, diz o especialista em sementes Simon Degelo. Isso é problemático porque as sementes patenteadas não podem ser reutilizadas e precisam ser compradas novamente todos os anos, o que representa um peso financeiro para os pequenos agricultores dos países em desenvolvimento.

Funcionários do Centro Internacional de Melhoramento do Milho e do Trigo, na Cidade do México, classificando amostras de sementes de milho silvestre. Keystone / Eduardo Verdugo

E isso não é justo: “Na Suíça, é permitido reutilizar sementes”, diz Degelo. “A Suíça obriga países em desenvolvimento a implementarem regras mais rígidas que as suas!”. Um detalhe irônico: a União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas (UPOV), que reivindica um sistema eficaz de proteção de variedades vegetais, está sediada em Genebra.

Em resposta a tais críticas, a Seco afirma: “Uma proteção adequada da propriedade intelectual não está em conflito com os esforços da Suíça para proteger o clima e o meio ambiente ou para combater a pobreza e a fome”, escreve Fabian Maienfisch, da Seco. Com relação à proteção de variedades vegetais, a Suíça se propõe, nas negociações de acordos de livre comércio, a se inspirar na Convenção Internacional UPOV, que não diz respeito às sementes tradicionais dos agricultores e, portanto, não tem impacto legal sobre elas.

“Além disso, a adesão a essa convenção ou a adoção de suas normas não é de forma alguma um pré-requisito para a conclusão de um acordo de livre comércio”, explica Maienfisch. “Portanto, não se pode falar de coerção.”

Subsídios e normas ambientais

O fato de a política da Suíça ser por vezes contraditória está relacionado não apenas aos diferentes atores e seus mandatos, mas também a conflitos de interesse. Por exemplo, pode ser bom para o meio ambiente promover a agricultura regional através de subsídios ou introduzir normas ambientais para as importações. Para os países em desenvolvimento, no entanto, isso significa que eles não podem exportar seus produtos para o Norte global.

Para Christine Badertscher, conselheira nacional do Partido Verde e membro do conselho da fundação Swissaid, renunciar à proteção ambiental não é uma solução: “É importante que a Suíça ajude os produtores locais a cumprirem com as normas ambientais no contexto da cooperação para o desenvolvimento”.

A Suíça incentiva as importações do Sul através de preferências tarifárias – mas elas são somente para as matérias-primas. “Quando se trata de produtos processados, a Suíça dá maior prioridade à proteção de sua própria economia”, destaca Badertscher. No entanto, poder exportar produtos processados também seria importante para as economias dos países em desenvolvimento. Badertscher reivindica uma revisão do sistema aduaneiro suíço. “Caso contrário, os países em desenvolvimento continuarão a exportar principalmente matérias-primas como café e cacau”.

“Sem produtos fitossanitários, seria necessário cultivar uma área muito maior para atender à demanda de alimentos.”

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Quantidade em detrimento do meio ambiente?

Recentemente, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática advertiu que, dentro de 30 anos, até 80 milhões de pessoas a mais serão afetadas pela fome devido à mudança climática. E a agricultura é responsável por cerca de 20% das emissões globais de gases de efeito estufa. A produção de mais alimentos para uma população cada vez maior prejudica o meio ambiente e o clima.

Durante muito tempo, pensou-se que métodos agrícolas em larga escala poderiam garantir a segurança alimentar de forma mais eficiente. Agora, as monoculturas de alta produtividade são as responsáveis pela destruição do solo. A indústria agroquímica, porém, vê a situação de maneira diferente. Contatado pela SWI swissinfo.ch, Beat Werder, porta-voz da Syngenta, disse que: “Sem produtos fitossanitários, seria necessário cultivar uma área muito maior para atender à demanda de alimentos. As florestas teriam de ser derrubadas e a biodiversidade sofreria."

Redução da pobreza e a proteção climática

Além disso, se o desenvolvimento for promovido em países desfavorecidos, se essas pessoas forem tiradas da pobreza e adotarem o modo de vida ocidental, as emissões de gases de efeito estufa aumentarão ainda mais.

No entanto, o Ministério das Relações Exteriores, ao qual pertence a DDC, não quer falar sobre um conflito de interesses entre a redução da pobreza e da fome, por um lado, e a proteção ambiental e climática, por outro. “Pelo contrário, esses objetivos estão estreitamente ligados”, disse um porta-voz do ministério. “Nosso objetivo é trabalhar ambos os aspectos simultaneamente, apesar de sua óbvia complexidade”.

Patrick Dümmler, do think tank Avenir Suisse, também não vê nenhum conflito entre a redução da pobreza e o meio ambiente: “O meio ambiente se beneficia de rendas médias mais altas”. Quando se alcança um certo nível de prosperidade, o desejo por uma natureza intacta aumenta. “As águas suíças ainda eram muito poluídas nos anos 50. Foi apenas gradualmente que se repensou a situação e se desenvolveram tecnologias para o tratamento de águas residuais”.

“Quando se trata de crescimento econômico em termos de PIB, então sim, há um conflito fundamental”, observa Yvan Schulz da Swissaid. “Mas também é possível ter uma visão mais ampla do desenvolvimento”. Para ele, a agricultura agroecológica pode conciliar ambos os objetivos, já que essa abordagem se baseia em soluções que respeitam o meio ambiente e utilizam tecnologias simples, ao mesmo tempo que leva em conta fatores sociais, como a independência das pequenas famílias de agricultores.

Mulheres iemenitas semeiam no Vale Hadramout em novembro de 2005. Quase 80% das mulheres iemenitas que trabalham fora de casa estão envolvidas na agricultura. Destas, quase 65% trabalham sem remuneração nas terras de suas famílias ou em terras arrendadas por elas. Keystone / Yahya Arhab

Syngenta affirme que l’agriculture durable lui importe également. Néanmoins, au lieu de l’agroécologie affranchie de l’usage de pesticides et d’engrais de synthèse, la multinationale préfère miser sur ce qu’elle appelle «l’agriculture régénératrice» (un terme employé différemment selon les acteurs). D’après Syngenta, l’agriculture régénératrice peut transformer la production alimentaire, qui constitue l’un des facteurs clés du changement climatique, en un élément majeur de la solution. «L’agriculture régénératrice limite le travail du sol et transforme celui-ci en une réserve de carbone», note Beat Werder. Le sol est protégé de l’érosion par une couverture végétale permanente, une plus grande quantité d’eau peut s’infiltrer dans un sol plus sain et il y a plus de biodiversité aux bordures des champs.

Adaptação: Clarice Dominguez

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